# Direitos Reservados

As plataformas modernasistemas.com.br e modernanet.com.br bem como marcas, páginas, módulos, funcionalidades e informações de conteúdo ou softwares/aplicações relacionados denominado como “Plataforma”, pertencem e estão protegidos por existência de registros de direitos autoriais para a Moderna Sistemas Ltda. (“MODERNA” ou “Nós”).

Ao acessar ou visitar, de qualquer forma a Plataforma, todos clientes da MODERNA e visitantes ou usuários da Plataforma, sejam pessoas físicas ou jurídicas (em conjuntando denominados simplesmente “Clientes”) deverão estar de acordo com estes Termos de Uso da Plataforma (“Termos de Uso”) e obedecer todas as regras aqui constantes. Portanto, se você não estiver de acordo com este documento, você não deverá, de qualquer forma, acessar a Plataforma ou quaisquer de seus conteúdos e/ou serviços.

Você reconhece e concorda que a internet apresenta um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como questões peculiares relacionadas à segurança e à privacidade. Desta forma, a MODERNA poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos de Uso, independentemente de comunicação neste sentido. Assim, recomenda-se que você acesse regularmente a Plataforma para verificar as alterações implementadas nos Termos de Uso, uma vez que por meio da aceitação desta versão, você automaticamente manifesta sua aceitação de versões atualizadas e/ou revisadas, que estarão sempre disponíveis na página inicial da Plataforma.

## **I. Uso dos Serviços**

1\. O acesso à Plataforma e/ou a utilização dos serviços poderá se dar por meio de computadores e dispositivos móveis, incluindo smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo relacionado ou assemelhado, seja por meio de aplicações/aplicativos específicos ou não.

2\. Para que você possa acessar determinados conteúdos ou serviços na Plataforma, você poderá ser requisitado a fornecer informações em formulários ou cookies e a criar uma Conta, o que poderá se dar de forma gratuita ou onerosa, conforme informação disponível na Plataforma. Você declara e garante que todas as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas e serão mantidas em tais condições durante sua permanência como usuário da Plataforma.

3\. Você não poderá permitir que terceiros acessem a Plataforma em seu nome, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de destes acessos, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso quando lhe forem confiadas. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de seu acesso, você deverá notificar a MODERNA imediatamente, por meio dos nossos canais de comunicação.

4\. Você autoriza a MODERNA a utilizar os dados que você tenha disponibilizado, conforme regras e disposições da Política de Privacidade da Plataforma. Recomendamos que você leia esse documento e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

## **II. Uso do conteúdo da Plataforma**

1\. Para os fins destes Termos de Uso, “Conteúdo” inclui, mas não se limita a sons, vídeos, imagens, textos, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, recursos interativos, comentários, propagandas, anúncios publicitários, software e aplicativos, dentre outros materiais que você poderá, por meio da Plataforma, ter acesso e/ou utilizar.

2\. Você admite e concorda que a MODERNA poderá disponibilizar na Plataforma a opção de download de documentos de seu interesse. Em tal hipótese, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que tenha efetuado o download. Qualquer exceção a essa regra deverá estar expressamente indicada na Plataforma.

## **III. Suas obrigações ao acessar a Plataforma**

1\. Você não poderá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, distribuir, ou, de qualquer outra forma, utilizar qualquer conteúdo, funcionalidade, software ou material da Plataforma de forma não permitida nesses Termos de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da MODERNA..

2\. Você declara e garante que não registrará nem tentará registrar nomes de domínio na internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, marcas, nomes e/ou elementos pertencentes à MODERNA, ou relacionados a esta Plataforma ou a seus produtos e serviços.

3\. Você se compromete a respeitar as marcas da MODERNA, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da MODERNA, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

4\. Ainda, você se concorda e se compromete a:

(a) não explorar ou utilizar comercialmente, por qualquer meio, qualquer parte dos serviços ou dos conteúdos da Plataforma. Para os fins do presente, exploração ou utilização com finalidade comercial inclui, mas não se limita a (i) venda ou disponibilização, mediante recebimento de retribuição ou benefício, de acesso a esses serviços e/ou conteúdos, (ii) a venda ou comercialização de publicidade, patrocínios ou promoções associados a esses serviços ou conteúdos;\
&#x20;(b) não alterar nem modificar qualquer parte dos serviços ou dos conteúdos disponibilizados na Plataforma;\
&#x20;(c) não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros ou sobre Conteúdos pertencentes à MODERNA;\
&#x20;(d) não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo “robôs”, “spiders” ou “offline readers”) que permita o acesso à Plataforma de forma automática e com quantidade e velocidade superiores ao que seria possível se fosse feito por pessoas naturais;\
&#x20;(e) não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal de outros Clientes;\
&#x20;(f) não utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pela Plataforma com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra a MODERNA;\
&#x20;(g) cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

## **IV. Responsabilidade**

1\. A MODERNA empregará seus maiores esforços para assegurar que todas as informações e materiais por Nós oferecidos na Plataforma sejam atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a MODERNA

poderá ser responsabilizada quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações e materiais, não sendo responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso da Plataforma ou dos serviços nela oferecidos.

2\. Você concorda em defender, indenizar e isentar a MODERNA, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes:

(a) da violação por você de qualquer disposição destes Termos de Uso ou\
&#x20;(b) violação por você de qualquer direito de terceiros.

3\. A MODERNA não garante que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não sujeitos a controle da MODERNA. Desta forma, a MODERNA não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer

(a) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso da Plataforma,\
&#x20;(b) qualquer acesso ou uso dos servidores protegidos da MODERNA e/ou de qualquer informação pessoal ali armazenada,\
&#x20;(c) qualquer interrupção de acesso à Plataforma,\
&#x20;(d) qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma ou como consequência do download, utilização ou acesso a qualquer conteúdo da Plataforma.

4\. Eventualmente, a MODERNA poderá disponibilizar na Plataforma links de acesso para outros sites. A MODERNA não terá qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades dispostos por tais outros sites, eis que a decisão de utilização e a forma de relacionamento com tais outros sites é exclusivamente sua. Você concorda, ainda, que não é dever da MODERNA fiscalizar o conteúdo desses sites de terceiros.

5\. A Plataforma poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. A MODERNA não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

## **V. Contratação de Produtos e/ou Serviços na Plataforma**

As ofertas de módulos para contratação são regidas por um contrato que deve ser aceito por você no momento da finalização de sua compra. Esse contrato é a base jurídica para o fornecimento de produtos e serviços pela MODERNA e possuem termos e condições adicionais que se aplicam a cada tipo de solução oferecida. Leia com atenção as informações e condições ao finalizar seu contrato. Em caso de conflito entre qualquer disposição do contrato e estes Termos de Uso, prevalecerá o disposto no contrato somente naquilo que for contrário a estes Termos de Uso, permanecendo as demais disposições aqui contidas em pleno vigor e efeito.

## **VI. Cookies**

A MODERNA utiliza cookies para rastrear o uso em geral do site e para determinar as áreas de preferência dos usuários. Os cookies também permitem a customização de sua visita, reconhecendo você quando você novamente navegar em nossos sistemas e websites. Jamais usamos cookies para ter acesso a outros dados em seu computador ou para determinar seu endereço de e-mail.

A maioria dos browsers aceita e mantem os cookies automaticamente. Verifique as opções de Ajuda em seu browser para alterar sua preferência de cookies. Você poderá optar pelo desabilitamento de cookies enquanto estiver em nosso Website, mas isso poderá limitar sua capacidade de acesso a determinadas áreas do Website.

Com ou sem cookies, nossos Websites rastreiam dados de uso, como, por exemplo, o endereço de fonte de uma página de solicitação, seu endereço de IP ou nome de domínio, a data e o horário do pedido de página, o Website de indicação (se houver) e outros parâmetros na URL. Esses dados são utilizados para a melhor compreensão do uso do Website para que tenhamos conhecimento das áreas de preferência dos usuários em nosso Website e das organizações que possam ter interesse em nossos produtos. Esses dados são gravados em log files e são utilizados para fins de análise comercial interna. Esses dados não são ligados a seus dados pessoais.

## **VII. Prazo**

Estes Termos de Uso permanecerão em plena força e vigor por tempo indeterminado.

## **VIII. Cessão**

Estes Termos de Uso não poderão ser transferidos ou cedidos por você, mas poderão ser transferidos pela MODERNA sem qualquer restrição, a qualquer momento.

## **IX. Foro**

Estes Termos de Uso serão regidos, exclusivamente, pelas leis brasileiras e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre você e a MODERNA no foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
